Marco Temporal: STF decide indenizar proprietários de terras indígenas de boa-fé
O STF decidiu que proprietários de terras indígenas de boa-fé devem receber indenizações, em um processo separado...
Encontramos 3 resultados para o termo Marco Temporal Indenizar
O STF decidiu que proprietários de terras indígenas de boa-fé devem receber indenizações, em um processo separado...
O STF decidiu que proprietários de terras indígenas de boa-fé devem receber indenizações, em um processo separado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (31.